Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional na área da educação.

Código da BEP: OE202607/0003

Tipo de contrato: Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Caracterização do posto de trabalho: exerce tarefas de apoio à atividade docente de âmbito curricular e de enriquecimento do currículo; exerce tarefas de enquadramento e acompanhamento de crianças e jovens, nomeadamente, no âmbito da animação socioeducativa e de apoio à família; presta apoio específico a crianças e jovens portadores de deficiência; acompanha as crianças nas atividades educativas e/ou lúdicas, proporcionando-lhes ambiente adequado e controla essas atividades; vigia as crianças durante o repouso e na sala de aula; assiste a crianças nos transportes, nos recreios, nos passeios e visitas de estudo; zela pela conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático necessário ao desenvolvimento educativo.

DOCUMENTOS

Diário da República - Aviso (extrato) n.º 16463_2026_2, de 1 de julho

BEP - Detalhe de Oferta de Emprego

Ata n.º 1 - Definição de Critérios